MOBILIZAÇÃO – PARTICIPE

BEM MULHER – DIREITOS E DIVERSIDADES está realizando uma mobilização para coletas de 10 mil assinaturas de apoio ao FUNCIONAMENTO 24H DA DELEGACIA DA MULHER DE CAMPO GRANDE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS conforme previsto nas Normas Técnicas de Padronização das DEAM – Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Este dispositivo é indispensável para a diminuição da violência contra a mulher em nosso município. 

Atualmente a Delegacia da Mulher de Campo Grande funciona apenas de segunda a sexta das 8h às 18h e a maioria dos crimes de violência a mulher ocorrem no período noturno e nos finais de semana.

PARTICIPE DA MOBILIZAÇÃO! CLIQUE NA IMAGEM E ASSINE!!!

Contato:
(67) 9104-8982
Cristiane Duarte

Está no ar o site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Clic na imagem

CONVITE

CONVITE

A LBL (BA) – Liga Brasileira de Lésbicas – em parceria com, Lés Guèrrillères -Grupo Lesbo-Feminista Universitário e o Grupo de Pesquisa “Violência, Gênero, Raça /Etnia” (CAHL/UFRB) convidam a todxs para a: RODA DE CONVERSA LESBO-FEMINISTA.

Acesse o CONVITE.

Lésbicas sul-africanas sofrem ‘violações corretivas’

Millicent Gaika, violentada e agredida por 5 horas

Millicent Gaika, uma sul-africana de 30 anos, foi estrangulada, torturada e submetida a várias violações, durante cinco horas, por um homem que queria ‘curá-la’ do seu lesbianismo.

A vítima desta brutal agressão esteve á beira da morte mas sobreviveu. No entanto, este não é um caso isolado no país do continente africano. As ‘violações correctivas’ têm espalhado o terror entre os homossexuais, sem que a justiça atue, permitindo que os autores dos crimes continuem em liberdade.

Cerca de 140 mil assinaturas foram enviadas para o ministro da Justiça sul-africano para que este intervenha em defesa das mulheres agredidas.

As ‘violações corretivas’ baseiam-se numa crença de que as mulheres se tornem heterossexuais se forem repetidamente abusadas sexualmente. O crime, que não é considerado um ato de discriminação no país, visa essencialmente mulheres negras, pobres e de pequenas localidades da África do Sul.

Jeffrey Thamsanqa Radebe, ministro da Justiça do país, foi convidado a comentar o caso num canal de televisão mas, até o momento, não tomou nenhuma decisão sobre estes casos.

As associações de proteção dos direitos humanos estão a divulgar as fotos de Millicent Gaika como forma de sensibilização da população mundial.

África do Sul é um dos países com maior taxa de violações, sendo um dos casos mais mediático o de Eudy Simelane, uma jogadora de futebol da selecção sul-africana que foi abusada sexualmente por um grupo e esfaqueada até à morte em 2008.

“O estupro corretivo”, a prática cruel de estuprar lésbicas para “curar” sua homossexualidade, está se tornando uma crise na África do Sul. Porém, ativistas corajosas estão apelando ao mundo para pôr fim a estes crimes monstruosos. O governo sul africando finalmente está respondendo — vamos apoiá-las. Assine  aqui a petição e divulgue para os seus amigos!

A África do Sul, chamada de Nação Arco-Íris, é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Ela foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade. Porém, a Cidade do Cabo não é a única, a ONG local Luleki Sizwe registrou mais de um “estupro corretivo” por dia e o predomínio da impunidade.

O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade — e mais do que tudo — os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.

Isto é uma catástrofe humana. Mas a Luleki Sizwe e parceiros do Change.org abriram uma fresta na janela da esperança para reagir. Se o mundo todo aderir agora, nós conseguiremos justiça para a Millicent e um compromisso nacional para combater o “estupro corretivo”:

 

 

 

 

Facebook pede ajuda para identificar casos de cyber bulliyng após nova onda de suicídio de jovens

O bullying pelo Facebook fez mais vítimas. Kameron Jacobsen, 14 anos morador da cidade de Monroe no estado de Nova York, se suicidou no último dia 18 após ter sofrido uma série de insultos pela rede social.

Outro colega da mesma escola, cujo nome não foi revelado, também se suicidou pelo mesmo motivo na semana anterior. Na mesma semana passada Lance Lundsten, estudante de 18 anos morador de Alexandria no estado de Minnessotta, foi morto por companheiros de escola por conta de sua orientação sexual. Desde setembro passado já foram contabilizados pelo menos seis suicídios pelas mesmas razões.

Diante desse acúmulo de tragédias associações LGBT e até mesmo Hillary Clinton e Barack Obama (que deu depoimento para a campanha It Gets Better no Youtube) se manifestaram.

O Facebook soltou comunicado pedindo apoio da comunidade para denunciar os casos de cyber bullying. “ Encorajamos os que encontram mensagens de no Facebook a sempre nos avisarem.É importante que trabalhemos todos juntos para cessar as mortes e dar esperança aos adolescentes que possam necessitar ajuda”.

O que é Bullying? Bullying é um termo de origem inglesa utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz de se defender .

Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/

Decisão do STJ sobre a lei Maria da Penha reforça impunidade

Com a decisão, que é de dezembro, mas foi divulgada após um mês, o processo contra o agressor enquadrado na Lei Maria da Penha pode ser suspenso se o réu se comprometer a atender a requisitos como reparação do dano. Para Sônia Coelho, da SOF, não é hora de amenizar, mas aprofundar o enfrentamento à violência contra a mulher.

Essa semana o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que processos envolvendo a Lei Maria da Penha podem ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos. Além disso, a punibilidade do agressor pode ser extinta após esse período caso ele não tenha cometido alguma falta.

A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alterou entendimento anterior que proibia a suspensão, é de dezembro, mas só foi divulgada um mês depois, no dia 18 de janeiro, pelo STJ.

Com a nova decisão, o processo contra o agressor enquadrado na Lei Maria da Penha pode ser suspenso se o réu se comprometer a atender a requisitos como reparação do dano (quando possível); se obedecer à proibição de frequentar determinados lugares e de se ausentar da cidade; e se o acusado comparecer mensalmente para informar e justificar suas atividades.

Para Sônia Coelho, Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), a decisão é um claro arrefecimento da lei. “É dar aos agressores a certeza da impunidade”, salientou.

A mudança no entendimento do STJ foi motivada por uma reinterpretação que envolve a própria Lei Maria da Penha e a Lei de Juizados Especiais. Segundo a Lei de Juizados Especiais, de 1995, o Ministério Público pode propor a suspensão de qualquer processo desde que a pena máxima em caso de condenação seja de até um ano. A lei também estabelece que o réu precisa atender a determinados requisitos, como não estar sendo processado ou ter sido condenado por outro crime.

Leia matéria completa aqui

Fonte: http://www.pt-sp.org.br/

Matizes e LBL farão campanha para lésbicas doarem sangue

O grupo está cadastrando voluntários para doarem sangue no dia 31, quando farão manifestações.

O grupo Matizes, que defendem os gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, vai iniciar campanha para derrubar a portaria da Anvisa que proíbe os homossexuais de doarem sangue.

A portaria é de junho de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e veda a doação de sangue de  “homens que tiveram relações sexuais com outros homens” e também das parceiras sexuais.

Para questionar a proibição, a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e o Grupo Matizes iniciarão a campanha “Nosso sangue pela igualdade”.  Além de impressão de adesivo, folder e confecção de camisetas, as entidades também recorrerão a novas mídias (orkut, blog, site) para difundir os argumentos da campanha.

Outra ação está sendo preparada é um protesto no 31 de janeiro. Na ocasião, as lésbicas da LBL e do Matizes protagonizarão uma campanha de doação de sangue no Hemopi. Para isso, eles estão cadastrando  voluntários. Parentes de gays, lésbicas e familiares serão os doadores.

Segundo Anísia Teixeira, militante da LBL, a ideia é estimular o gesto solidário de doar sangue e salvar vidas. “Nós conseguimos convencer nossos familiares – pais, mães, irmãos – a irem ao Hemopi no dia 31 para doarem sangue e também protestar contra a proibição do direito de homens gays e bissexuais  exercerem esse ato solidário”, disse a ativista.

Endenda o caso

Em 2006, o Matizes protocolou representação junto ao Ministério Público Federal, solicitando adoção de medidas necessárias, visando cessar o caráter discriminatório da Resolução 153/2004.

Em 2006, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Publica (2006.40.00.001761-6 – 2ª Vara Federal), solicitando fossem cessados os efeitos discriminatórios da Resolução da ANVISA.  Em abril de 2007, o Juiz da 2ª Vara Federal proferiu decisão liminar, deferindo o pedido do Ministério Público. Posteriormente, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atualmente, o processo encontra-se naquele Tribunal, para decisão.

Ano passado, o Ministério da Saúde divulgou nota em que declara  não haver “qualquer restrição a homossexuais doarem sangue no país”. Na mesma nota, afirma que continua inapto para a doação “o homem que tenha tido relação sexual com outro  homem” por um período de um ano.

“Para o Ministério da Saúde, homens gays e bissexuais podem doar sangue, desde que tenham a abstinência sexual como regra”, explicou Anísia Teixeira.

Fonte: http://www.cidadeverde.com

Suspeitos de ataque a lésbicas negam motivação homofóbica à polícia

Dois homens e uma mulher identificados como autores de uma agressão a um casal de lésbicas dentro de uma unidade da rede McDonald’s, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira (10), negaram em depoimento à Polícia Civil que houve motivação homofóbica. De acordo com o delegado Gilson Campinas, titular do 1º Distrito Policial da cidade, os suspeitos assumiram a agressão, mas disseram que ela ocorreu após uma confusão na fila.

“As meninas [vítimas] entendem que a agressão teria sido gratuita em razão da opção [sexual] delas. Mas os outros, não. Dizem que foi um desentendimento, que não teria nada a ver com outra conotação. Seria um problema na fila. Depois, uma das meninas teria mandado um beijo para um rapaz com a namorada. É algo que precisa ser confirmado com os funcionários do McDonald’s”, afirmou o delegado na manhã desta quinta-feira (13).

Segundo Campinas, os três suspeitos foram ouvidos nesta quarta-feira (12). Eles foram encontrados depois que a investigação identificou o dono do carro usado no dia da agressão. O veículo já havia sido vendido para um dos suspeitos, que foi localizado. Após o depoimento, eles foram liberados.

Leia notícia completa  aqui.

Dissidentes iranianas saúdam fala de Dilma

Iranian Exiles Protest Possible Stoning Of Sakineh Ashtiani

Dissidentes iranianas comemoram as declarações do governo brasileiro sobre as violações de direitos humanos no Irã e esperam agora que Brasília transforme seu discurso em uma nova posição nas votações de resoluções na ONU sobre a situação em Teerã.

Em sua edição de ontem, o Estado revelou que o governo iraniano protestou, com um telefonema para a Embaixada do Brasil em Teerã, contra as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff à situação dos direitos humanos no Irã.

Em declaração por telefone, uma das principais dissidentes, Khadijeh Moghaddam, disse que a nova posição do Brasil, sob o governo Dilma, em relação às mulheres no Irã tem encontrado “importante repercussão” no movimento de oposição formado por mulheres em território iraniano e a reação do governo demonstra seu “desconforto”. “Estamos muito satisfeitas em ver declarações vindas do Brasil de que a brutalidade contra mulheres será pelo menos questionada publicamente”, afirmou a dissidente, que é uma das que comandam campanhas pela libertação de advogadas presas no Irã.

Moghaddam falou ao Estado em nome do movimento conhecido como “Um Milhão de Assinaturas” – uma campanha para reunir o apoio das mulheres iranianas contra a forma como são tratadas pelo regime. O projeto foi lançado em 2006, quando um grupo de mulheres passou a protestar para tentar fazer com que as leis do país fossem mudadas para garantir direitos iguais.

Muitas foram presas e torturadas. Mas a coleta de assinaturas continuou, numa tentativa de demonstrar ao governo que a sociedade estava ao lado delas. Premiada no exterior, a campanha prega que os princípios islâmicos devam também estar coordenados com os direitos básicos da mulher reconhecidos pelas Nações Unidas.

“Por anos, estivemos muito decepcionados com a posição brasileira, pois de uma forma ou de outra, legitimava o governo iraniano e sua brutalidade”, explicou a dissidente que, em 2006, passou duas semanas numa prisão e, segundo ela, sem saber por quê.

“Há milhares de mulheres vivendo em condições medievais no país e precisamos da ajuda de alguém de peso como Dilma para fazer com que esses casos não sejam esquecidos em meio a dossiês nucleares e interesses estratégicos de países. Há ainda milhares de prisioneiros sem nome, desconhecidos, que suplicam para que sejam salvos desse regime. Precisamos que essas declarações agora sejam transformadas em votos contra o Irã na ONU”, afirmou a iraniana.

Na Europa, a Federação Internacional de Direitos Humanos, que serve como um dos centros para a dissidência iraniana no caso dos abusos contra as mulheres, também se diz “otimista” em relação ao posicionamento do governo brasileiro.

Do lado do governo iraniano, o silêncio é total sobre o posicionamento de Dilma na imprensa local. Ontem, a única declaração feita pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad sobre o Brasil referiu-se à nota pessoal que ele enviou ao País na terça-feira, expressando condolências pelas mortes causadas pelas chuvas em São Paulo e no Rio.

“Notícias sobre enchentes que mataram e feriram vários de seus compatriotas causaram grande dor”, afirma a nota assinada por Ahmadinejad. As agências de notícias do país publicaram o comunicado, na tentativa de enviar um sinal de normalidade na relações bilaterais.

Fonte: www.oestadao.com.br

Filha de casal de lésbicas ganha sobrenome das duas mães na Argentina

 

Uma bebê filha de duas mulheres que se casaram em 21 de outubro na Argentina foi registrada em cartório civil com os sobrenomes das duas mães, informou nesta quinta-feira um porta-voz do órgão oficial.

A menina é legalmente a primeira filha de um casal de lésbicas e foi registrada com o nome Bianca Juliana Giménez Relea –levando os sobrenomes de Paola, sua mãe biológica, e de Claudia, companheira de Paola, que foi autorizada a presenciar o parto.

Em 21 de outubro, Claudia e Paola se transformaram no terceiro casal homossexual a se casar na província de Entre Ríos, nordeste da Argentina, após a reforma do Código Civil permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

Paola já estava grávida no momento da cerimônia, e tinha anunciado que sua primeira filha, concebida graças à ajuda de um amigo do casal, teria o nome de Bianca Juliana.

Na foto  : Natalie Woods e Betty Knowles foram as primeiras mulheres beneficiadas com lei de adoção na Inglaterra em março/2010

Fonte: http://www.24horasnews.com.br/

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